A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi o responsável por enviar a investigação ao órgão.
Agora caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.
O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao Supremo porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial.
Em princípio, a suspeita principal dos investigadores – pelo menos até o momento – era de que servidores dos gabinetes tivessem cometido as irregularidades à revelia dos ministros.
Mas um relatório de transações financeiras elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acabou exigindo o envio do processo ao Supremo.
Leia mais:
Entenda como funcionava suposta venda de sentenças por desembargadores em MS
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em Mato Grosso do Sul
Segundo as investigações, reveladas pela revista Veja e confirmadas pela CNN Brasil, um grupo de advogados e lobistas, com auxílio de funcionários dos gabinetes, compravam e vendiam decisões judiciais do STJ.
Mensagens apontam que o grupo teria pago até R$ 50 mil a um interlocutor do tribunal para garantir uma decisão favorável em um litígio. “Até a vírgula é igual”, diz a conversa interceptada.
O STJ instaurou um novo procedimento disciplinar sobre o assunto e afastou um servidor citado nas investigações. Segundo o tribunal, não há qualquer indício do envolvimento de ministros nas irregularidades.
*Com informações da CNN Brasil
