O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o narrador Sergio Maurício Droge, conhecido pelas transmissões de Fórmula 1, a pagar R$ 10 mil à deputada federal Erika Hilton (PSOL) por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Fabio Coimbra Junqueira.
A ação foi motivada por uma publicação feita pelo narrador na rede social X, antigo Twitter, na qual ele se referiu à deputada como “fake news humana, essa coisa”. De acordo com a Justiça, a postagem alcançou cerca de 1,8 milhão de visualizações até o ajuizamento da demanda. O magistrado entendeu que o alcance da publicação ampliou a repercussão das ofensas e os alegados danos à honra e à imagem da requerente.
Retratação
A defesa do narrador argumentou que a manifestação estava amparada pela liberdade de expressão. No entanto, o juiz destacou na decisão que essa liberdade ocupa posição preferencial, mas não é um direito absoluto e não autoriza a supressão de outros direitos fundamentais protegidos pela Constituição.
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Sergio Maurício chegou a fazer um pedido de desculpas a Erika Hilton em sua coluna na revista Veja. O TJSP, porém, entendeu que a retratação não seria o suficiente para reparar os danos causados. Além da indenização, a Justiça determinou que o narrador se retrate publicamente no X em até 15 dias após o despacho. Caso não cumpra a ordem, foi fixada uma multa diária de R$ 500, limitada inicialmente ao valor de R$ 15 mil.
O narrador foi afastado temporariamente da Band após o comentário sobre Erika Hilton, segundo apuração da imprensa em fevereiro do ano passado. Ele retornou à programação e teve a saída confirmada no início de outubro deste ano, em comum acordo entre as partes.
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