Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP) afirmou em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (10) que a proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai servir como um “enquadramento de um ativismo do Judiciário”.
“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário“, declarou.
Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, entrou em conflito com ministros da corte ao longo de seu mandato. O atual presidente tem defendido publicamente o aumento de ministros, mas diz que pode rever a posição caso o Supremo baixe “um pouco a temperatura”.
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“Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse Bolsonaro no domingo (9), durante participação em um podcast.
Atualmente o STF é composto por 11 ministros, sendo que dois deles foram indicados ao longo do governo Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última alteração do número de ministros ocorreu na ditadura militar, quando o contingente saltou para 15 integrantes.
Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão também defendeu a medida.
“O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional”, argumentou.
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