O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 28, a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas. A homologação é o último ato antes do registro formal da terra indígena. A assinatura ocorreu em cerimônia esta manhã no Acampamento Terra Livre, evento com indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Lula e ministros participam de visita ao acampamento. No seu Twitter, o presidente postou:
Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
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Os territórios indígenas a serem oficializados são os seguintes:
- Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
- Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
- Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
- Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
- Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
Essas demarcações encerram um período de cinco anos sem homologações de terras indígenas. Conforme o governo, desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, que não são feitas demarcações no Brasil. O governo Jair Bolsonaro também não demarcou nenhuma terra indígena, e o ex-presidente até destacava o fato em discursos.
Também hoje, o governo anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
