O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a Casa começará a adotar, a partir da próxima semana, as novas regras da jornada de trabalho para cerca de 1,7 mil trabalhadores terceirizados que atualmente cumprem a escala 6×1.
Motta disse que os ajustes serão feitos imediatamente na instituição, embora a emenda constitucional permita prazo para adaptação dos contratos. Ele chamou a medida de uma “reforma na qualidade de vida dos brasileiros”.
De acordo com o presidente da Câmara, mais de 600 mulheres estão entre os trabalhadores terceirizados beneficiados. Motta afirmou que a mudança dará mais tempo para descanso, cuidados com a saúde, estudos e convivência familiar.
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A declaração se refere à adoção da nova jornada na própria Câmara, para os terceirizados que atuam na instituição. Para os trabalhadores em geral, as regras da Emenda Constitucional 141 serão implementadas gradualmente.
Dois meses após a promulgação, passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana e o limite de 42 horas semanais. Em 14 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas, sem corte salarial.
O Congresso promulgou a emenda nesta sexta-feira (16/10). O texto estabelece até oito horas diárias de trabalho e permite a compensação de horários e a redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a Casa começará a adotar, a partir da próxima semana, as novas regras da jornada de trabalho para cerca de 1,7 mil trabalhadores terceirizados que atualmente cumprem a escala 6×1.
Motta disse que os ajustes serão feitos imediatamente na instituição, embora a emenda constitucional permita prazo para adaptação dos contratos. Ele chamou a medida de uma “reforma na qualidade de vida dos brasileiros”.
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