Há 18 anos vivendo na comunidade do Ramal do Uberê, na região do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, o aposentado João Carlos resume a realidade enfrentada por centenas de famílias que vivem em ocupações irregulares da capital. Sem água potável, posto de saúde, transporte adequado e com estradas praticamente intrafegáveis, ele afirma que a comunidade resiste enquanto aguarda solução para a regularização fundiária.
“Eu vivo aqui nessa comunidade há 18 anos. Mas aqui nós enfrentamos de tudo. Nós não temos segurança. Temos uma iluminação que falta energia de manhã, de tarde e de noite. Em relação à infraestrutura, a única parte que tem asfalto é a via principal. Os subramais são precários. Numa chuva dessa, a pessoa não entra e não sai”, relata.
O cenário descrito pelo aposentado se repete em diversas ocupações espalhadas por Manaus. Levantamento do MapBiomas aponta que a capital amazonense registrou a maior expansão de áreas urbanizadas em assentamentos precários do país entre 1985 e 2021, período em que uma área equivalente a cerca de 10 mil campos de futebol foi ocupada.
Boa parte dessas ocupações ocorreu em áreas ambientalmente sensíveis, como encostas e margens de igarapés. Dos 1.841 hectares de áreas de risco ocupadas no Amazonas em 2021, aproximadamente 770 hectares, cerca de 42% do total, estavam concentrados em Manaus.
As consequências da ocupação desordenada já provocaram tragédias na cidade. Em fevereiro de 2023, um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, deixou oito pessoas mortas após casas serem soterradas durante forte chuva. A área havia sido ocupada de forma irregular poucos anos antes e ficou conhecida nacionalmente pela dimensão da tragédia. Desde então, novos períodos chuvosos voltaram a provocar deslizamentos, alagamentos e desabamentos em comunidades construídas em encostas e margens de igarapés, mantendo milhares de famílias sob risco permanente.
“Só ficou quem teve coragem de resistir”
No Ramal do Uberê, a luta dos moradores não é recente. Segundo João Carlos, além da ausência de serviços públicos, a comunidade já enfrentou episódios de violência durante disputas pela posse da área.
“Alguns tempos atrás nós fomos muito perseguidos aqui. Foram casas derrubadas, casas queimadas, porteiras derrubadas com motosserra. Só permaneceu aqui quem teve coragem, quem resistiu.”
Segundo ele, aproximadamente 95 famílias aguardam a regularização da área.
“Nós batemos nas portas e elas estão fechadas para nós. O que precisamos aqui é da demarcação do nosso lote.”
A situação também afeta diretamente quem vive da agricultura.
“Pessoas que moram aqui não conseguem escoar a produção porque não existe infraestrutura. As estradas acabam com qualquer veículo. Eu mesmo vi uma retroescavadeira quebrar oito casas em um único dia.”
Na área da saúde, o aposentado afirma que a situação é crítica.
“Não temos posto de saúde, não temos base médica nenhuma. Até chegar um socorro, a pessoa já pode estar em óbito.”
A falta de água tratada também faz parte da rotina.
“Água potável nós não temos. A água vem do igarapé. A gente faz um tratamento caseiro, mas quando chove ela fica toda barrenta e nem isso dá para usar.”
João Carlos, aposentado
A situação se repete na Comunidade Terra Prometida, antiga ocupação Monte Horebe, na Zona Norte de Manaus, onde moradores também relatam dificuldades para acessar serviços públicos essenciais. Residente da área desde o início da ocupação, Omar Souza da Silva afirma que a comunidade ainda convive com ruas de barro, falta de abastecimento regular de água, energia e transporte.
Omar Souza da Silva, aposentado
“O que a gente vem enfrentando é a dificuldade da lama, transporte, água e luz. É isso que a gente está precisando”, afirma. Segundo ele, a esposa sai de casa às 4h30 da madrugada para conseguir chegar ao trabalho, enquanto a família tenta construir a própria moradia. “O que nós queremos aqui é asfalto, água e luz”, resume.
A Comunidade Terra Prometida ocupa parte da área onde funcionava a antiga invasão Monte Horebe, uma das maiores ocupações irregulares de Manaus. Surgida em 2014, nas proximidades da Reserva Florestal Adolpho Ducke, na Zona Norte da capital, a ocupação cresceu rapidamente até ser alvo de uma operação de reintegração de posse em março de 2020. A ação retirou mais de 2,2 mil famílias da área, após acordo homologado pela Justiça que previa assistência social e auxílio-moradia aos ocupantes cadastrados.
A autônoma Graciete Soares, de 52 anos, diz que a precariedade da infraestrutura também dificulta o acesso à saúde. Com um problema na coluna, ela relata que precisa sair de casa por volta das 3h30 ou 4h da manhã para conseguir chegar a consultas médicas marcadas para as 6h.
Graciete Soares, autônoma
“Nossa ajuda que nós quer é saneamento básico, uma boa energia, encanação de água e um melhor asfalto para a comunidade”, afirma. Ela também defende a instalação de um posto de saúde na região. “Um posto de saúde para nós é bom, porque para sair daqui para longe é muito difícil”, diz.
O autônomo Hugo da Costa, de 22 anos, também aponta a precariedade da infraestrutura como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. Segundo ele, as constantes falhas no fornecimento de energia já provocaram a queima de eletrodomésticos.
Hugo da Costa, autônomo
“A partir das seis horas aqui é muito ruim a luz. Já teve vários eletrodomésticos queimados”, relata. Além disso, ele destaca que a ausência de pavimentação agrava a situação da comunidade. “Aqui não tem asfalto e é muito, muito ruim mesmo”, afirma.
Déficit habitacional impulsiona novas ocupações
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Manaus possui déficit habitacional estimado em 103.471 domicílios, conforme dados do IBGE de 2022.
A secretaria afirma que utiliza levantamentos técnicos, imagens e mapas para acompanhar o crescimento das ocupações irregulares, identificando principalmente novas invasões nas zonas Norte e Oeste, além de ocupações mais recentes ao longo da AM-010 e da BR-174.
A pasta ressalta, entretanto, que não é responsável pela fiscalização ou retirada de invasões.
“A atuação da Semhaf está voltada à formulação e execução da política habitacional do município, por meio de programas habitacionais de interesse social e da regularização fundiária de áreas consolidadas.”
Entre as ações em andamento, a secretaria destaca a construção de 1.152 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida e novos mutirões de regularização fundiária em comunidades de diversas zonas da cidade.
Invasões diminuíram, mas continuam ocorrendo
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas) informou que houve redução das invasões em áreas públicas neste primeiro semestre. De janeiro a junho, foram identificadas apenas quatro novas ocupações, sendo três em áreas particulares e uma em área pública.
Segundo a pasta, atualmente as maiores incidências ocorrem nas zonas Norte, especialmente no Lago Azul, e Oeste, na região do Tarumã. A secretaria afirma que uma das principais dificuldades para impedir novas ocupações é a rapidez com que elas acontecem.
“As principais dificuldades para impedir novas ocupações irregulares estão relacionadas à extensa área territorial do município e à rápida ocupação de áreas vulneráveis, muitas vezes durante o período noturno ou nos finais de semana.”
A Semmas informou ainda que atua em conjunto com a Guarda Ambiental Municipal, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e outras secretarias municipais para combater novas invasões.
Embora a Semmas afirme que identificou apenas quatro novas invasões entre janeiro e junho deste ano, a Semhaf reconhece que novas ocupações continuam surgindo em diferentes regiões da cidade, especialmente nas zonas Norte e Oeste e ao longo da AM-010 e da BR-174. A diferença entre os diagnósticos evidencia que, apesar da redução nas ocorrências fiscalizadas em áreas públicas, o avanço da ocupação desordenada ainda é um desafio para o planejamento urbano de Manaus.
Sobre a ocupação Nova Jerusalém, no Distrito Industrial II, a Semhaf informou que a área pertence à Suframa e que qualquer medida relacionada ao local depende da competência do órgão federal.
Demolições aumentam mais de 100%
Enquanto novas ocupações surgem, as ações de fiscalização também cresceram. Dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) mostram que, entre janeiro e maio deste ano, foram realizadas 15 demolições administrativas em cumprimento ao Plano Diretor de Manaus, alta de 114,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram sete operações.
As ações buscam desobstruir áreas públicas e combater construções irregulares, ocupações de calçadas, obras sem licença e outras infrações urbanísticas.
Na Câmara Municipal de Manaus, também tramita o Projeto de Lei nº 083/2026, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PP), que proíbe investimentos públicos de urbanização em áreas invadidas, sejam elas públicas ou privadas.
Ocupações aumentam riscos ambientais e sociais
Para o cientista político Raimundo Nonato Silva, o crescimento das ocupações desordenadas produz impactos que vão além da questão fundiária.
“Em Manaus, há diversas ocupações irregulares, principalmente próximas às margens dos igarapés e às encostas. No período de inverno intenso, diversos imóveis passam a ser ameaçados de desabamento.”
Segundo ele, moradores dessas áreas convivem tanto com o risco de deslizamentos quanto de alagamentos. “Quando os igarapés transbordam, também geram impacto para essas pessoas.” O especialista afirma que a ausência de infraestrutura amplia a vulnerabilidade das famílias.
“O que observamos é falta de saneamento básico, ausência de esgoto, de escolas e de postos de saúde. Principalmente a ausência de saneamento básico impacta a vida das pessoas e cria uma condição ambiental desfavorável para a habitação humana.”
Na avaliação dele, os prejuízos atingem simultaneamente moradores e meio ambiente. “Tanto os aspectos ambientais quanto os aspectos da pessoa humana são impactados em função das ocupações irregulares e da ausência de infraestrutura.”
Raimundo Nonato Silva, cientista político
Enquanto o poder público tenta conter novas invasões e ampliar programas habitacionais, moradores como João Carlos continuam esperando por soluções definitivas.
“Promessas de políticos foram muitas. Mas, até hoje, o poder público olha para nós de forma diferente. Nós só queremos o direito de viver com dignidade.”
Os riscos apontados pelo especialista já foram registrados diversas vezes na capital. Todos os anos, durante o inverno amazônico, bairros com ocupações irregulares figuram entre os mais afetados por deslizamentos de barrancos, desabamentos de casas e alagamentos provocados pelo transbordamento de igarapés. As ocorrências costumam mobilizar a Defesa Civil e, em casos mais graves, resultam em mortes, desabrigados e famílias que perdem todos os seus bens.
Histórico de tragédias expõe riscos das ocupações irregulares
As consequências da ocupação desordenada em áreas de risco têm se repetido em Manaus ao longo dos últimos anos, especialmente durante o período chuvoso. Construídas em encostas, voçorocas e margens de igarapés, muitas moradias acabam vulneráveis a deslizamentos de terra, desabamentos e alagamentos.
O episódio mais grave ocorreu em 12 de março de 2023, quando um barranco desmoronou sobre casas na rua Pingo D’Água, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. O deslizamento destruiu 11 residências e provocou a morte de oito pessoas, quatro adultos e quatro crianças. Outras vítimas ficaram feridas, dezenas de famílias perderam suas casas e mais de 130 imóveis foram interditados por risco de novos deslizamentos.
Imagem do dia em que a tragédia deixou oito mortos na rua Pingo D’Água (Foto: Semcom)
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Estudos posteriores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) apontaram que a área começou a ser ocupada a partir de 2020 e que o deslizamento foi provocado pelo rompimento de um aterro sobre uma voçoroca, agravado pelas fortes chuvas.
Após a tragédia, a Prefeitura de Manaus identificou 62 áreas classificadas como de alto risco geológico espalhadas pela capital, onde milhares de famílias vivem sob ameaça de novos deslizamentos durante o inverno amazônico.
As tragédias recorrentes refletem um problema que especialistas classificam como estrutural. Dados do MapBiomas mostram que Manaus liderou, entre as capitais brasileiras, a expansão de assentamentos precários nas últimas décadas. A atualização mais recente da plataforma, com informações até 2024, indica que esse processo permanece como uma das principais características da dinâmica urbana da capital.
Além dos deslizamentos, os alagamentos tornaram-se recorrentes em comunidades erguidas às margens de igarapés. Em praticamente todos os períodos de chuva intensa, bairros como Jorge Teixeira, Mauazinho, Educandos, São Jorge, Compensa, Colônia Antônio Aleixo e comunidades instaladas ao longo dos igarapés registram transbordamentos, perdas de móveis, interdição de vias e remoção de famílias pela Defesa Civil.
Esse cenário, aliado ao déficit habitacional superior a 103 mil moradias, mantém milhares de famílias vivendo em locais sem infraestrutura, saneamento básico ou segurança, ampliando o risco de novas tragédias a cada inverno amazônico.
Enquanto o poder público tenta conter novas invasões e ampliar programas habitacionais, moradores como João Carlos continuam esperando por soluções definitivas. “Promessas de políticos foram muitas. Mas, até hoje, o poder público olha para nós de forma diferente. Nós só queremos o direito de viver com dignidade”, conclui o morador.
