A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas foi uma decisão “estritamente técnica”, conduzida com rigor e transparência. Em entrevista, nesta quarta-feira (22/10), ao programa Gov Entrevista, do CanalGov (EBC), Marina enfatizou que o processo seguiu critérios técnicos e ambientais estabelecidos há mais de uma década e que não há contradição entre essa autorização e o compromisso do governo com a transição para uma economia de baixo carbono.
Segundo a ministra, o processo de licenciamento foi avaliado de forma criteriosa e cuidadosa.
“Você até pode fazer um debate sobre os aspectos de oportunidade e conveniência de ter sido ou não anunciado agora. Mas foi uma decisão técnica”, explicou.
Marina também reforçou que o Ibama atua com base em parâmetros científicos e não por pressão política ou econômica.
Licença avaliada desde 2014 com ajustes ambientais
Marina Silva destacou que o processo de análise da licença técnica da Petrobras vem sendo discutido dentro do Ibama desde 2014. De acordo com ela, a equipe técnica do órgão promoveu ajustes importantes para reduzir riscos ambientais na região, considerada sensível por sua biodiversidade.
“O Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho que foi feito pelos técnicos do Ibama foi feito com todo o rigor, tanto é que essa licença vem sendo apreciada dentro do Ibama desde 2014. Agora, se chegou à reta final desse processo”, disse a ministra.
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Entre as medidas de mitigação exigidas pelo Ibama, estão a instalação de uma base de resgate de fauna oleada a 160 quilômetros do ponto de perfuração — anteriormente prevista para Belém, a 800 quilômetros — e o aumento do número de embarcações de apoio.
A ministra ressaltou que o licenciamento ambiental não é um mero ato burocrático, mas um instrumento fundamental de proteção.
“Se fosse numa lógica de ‘deixar e fazer’, o licenciamento teria sido dado em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, afirmou.
