Após decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medida cautelar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e suas filhas Letícia e Laura podem permanecer com o ex-presidente em sua residência, em Brasília. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4/8).
Letícia é enteada de Bolsonaro, filha somente de Michelle. Já Laura é filha do casal. As três moram com o ex-presidente, o que justifica a autorização automática para convívio durante o cumprimento da pena domiciliar.
Leia mais:
- Duda Salabert propõe aplauso a Nikolas Ferreira por “facilitar” prisão de Bolsonaro; entenda
- Com citação bíblica, Michelle reage à decisão de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
A medida judicial foi tomada após Bolsonaro publicar conteúdos em suas redes sociais relacionados aos protestos que ocorreram no domingo (3/8) em seu apoio, o que violaria medidas anteriores impostas pelo STF para restringir sua atuação política pública.
Além da restrição de visitas, Moraes proibiu a entrada de qualquer outra pessoa no local, exceto advogados ou indivíduos previamente autorizados pelo Supremo. Também está vedado o uso de celulares, gravações de áudio e vídeo ou qualquer registro de imagem por parte dos visitantes durante a permanência no local.
Ordem de prisão contra Bolsonaro
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus 3 filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes em sua decisão.
Bolsonaro não foi às manifestações no domingo (3/8). Estava proibido de sair de casa aos finais de semana por ordem de Moraes. Participou por telefone do ato no Rio. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz.
“Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”, disse Bolsonaro na chamada com Flávio e que foi transmitida por um microfone aos presentes no ato no Rio. O senador publicou a frase nas redes sociais.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, afirmou Moraes.
