Em visita ao Amazonas para tratar das ações de enfrentamento da estiagem, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinou nesta segunda-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Amazonas para promover a regularização fundiária.
Em relação à regularização fundiária, o governador Wilson Lima destacou parcerias que o Estado tem firmado para avançar ações na área, a exemplo do trabalho conjunto com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem atuado junto aos cartórios para ampliar a entrega de títulos definitivos no Estado.
“Tem um assunto que é muito caro para a Amazônia como um todo, que é a questão da regularização fundiária. Nós temos uma série de ações do Governo Federal no sentido de ofertar crédito, de fazer o fomento aos sistemas agroflorestais, de algumas cadeias produtivas, mas essas questões só avançam se a gente tiver a questão da legalização, da regularização das terras“, destacou Wilson Lima.
O Acordo de Cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA) visa a regularização fundiária e execução dos serviços de cadastro rural no Amazonas.
“Reforma agrária é regularização fundiária, crédito barato e também novos assentamentos para aqueles lugares onde você tem terras públicas que possa destinar junto com crédito, com assistência técnica para esses agricultores”, declarou o ministro Paulo Teixeira.
Segundo o governador, em sua gestão, já foram entregues 1,2 mil títulos definitivos e mais de 1,1 mil famílias já foram beneficiadas em ações de reassentamento. Mais de 400 títulos estão previstos para serem entregues na capital e em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até o fim da gestão, 10 mil títulos deverão ser entregues.
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Agenda do ministro no Amazonas
O ministro Paulo Teixeira cumpre agenda no Amazonas, nesta segunda e terça (30 e 31), para anunciar medidas principalmente a produtores rurais afetados pela estiagem pelo Amazonas, como a entrega de 50 mil cestas básicas, de mais de 500 títulos de terra para São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital).
Além disso, o ministro também anunciou repasse de R$ 4,8 milhões do programa Bolsa Verde para populações em situação de extrema pobreza, aliando a transferência de renda a atividades de conservação ambiental, e de mais de R$ 1,2 milhão para compra de 40 motos para aprimorar o atendimento da assistência técnica nos municípios e organizações sociais dos produtores rurais.
