O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nauê Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (17) que o avanço da inteligência artificial (IA) apresenta novos desafios para a democracia brasileira. A declaração ocorreu durante o II Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Durante o evento, que teve como tema “Controle, Governança e Democracia no Estado Contemporâneo”, o ministro demonstrou preocupação com a possibilidade de decisões que deveriam ser tomadas por pessoas serem transferidas para sistemas de inteligência artificial.
Segundo Bernardo, a rápida evolução das ferramentas digitais, somada à falta de letramento digital no país, pode afetar a qualidade do processo democrático e a capacidade da sociedade de compreender os impactos do uso dessas tecnologias.
Degradação algorítmica
Durante a fala, o ministro apresentou o conceito de “degradação algorítmica”. Para ele, há diferença entre utilizar uma ferramenta de IA para auxiliar em uma decisão simples e delegar a um algoritmo escolhas estratégicas.
“Uma coisa é entregar a decisão de um artigo para uma IA; outra, muito mais grave, é um oficial de alto nível delegar decisões estratégicas a um algoritmo”, afirmou.
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Sociedade de risco
Ao abordar os riscos associados ao avanço tecnológico, Bernardo citou o sociólogo alemão Ulrich Beck e afirmou que o Brasil vive em uma “sociedade de risco”. Na avaliação do ministro, compreender as consequências do uso da tecnologia é uma necessidade para garantir a preservação das instituições democráticas.
O evento do TCDF reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e de órgãos de controle para discutir temas relacionados à governança, à democracia e à administração pública diante das transformações tecnológicas.
