O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de reforço do policiamento ostensivo na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A solicitação partiu da Polícia Federal (PF), em ofício assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, elaborado após pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
No documento, a PF defende a necessidade de “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
O texto ainda aponta preocupações específicas. Segundo a PF, chegaram informações de risco concreto de fuga do ex-presidente, com a possibilidade de tentativa de evasão para a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência. A hipótese incluiria a solicitação de asilo político, o que poderia comprometer o cumprimento da ordem judicial e a aplicação da lei penal.
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Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025, utilizando tornozeleira eletrônica. De acordo com as restrições, ele só pode receber visitas mediante autorização judicial, com exceção de advogados e familiares diretos.
O despacho de Moraes foi publicado dentro da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022, processo no qual o ex-presidente é um dos principais acusados.
