O ministro da Justiça, Flávio Dino, está sendo sabatinado no Senado para a vaga no STF. Em um dos trechos, ao ser questionado, ele ressaltou não ser inimigo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”
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Confira outros pontos destacados por Dino:
“Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais”
“Tenho muita confiança no Supremo como instituição. É a joia das instituições republicanas, diz Dino, sobre a atuação imparcial do STF”
“Um juiz não pode sobrepor suas convicções individuais em relação aos valores plasmados nas leis. Juiz tem de controlar sua subjetividade para não se tornar um ditador”, Dino, sobre seu alinhamento político à esquerda
“Não terei nenhum medo, receio ou preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”
“Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, diz Dino, sobre seu papel no Supremo se for aprovado
“Claro que há uma fronteira da liberdade de expressão, como o doutor [Paulo] Gonet disse. A liberdade de expressão não alberga, não protege calúnia, não protege ameaçar a vida de criança, não protege o racismo”, diz Dino, sobre liberdade de expressão
“Tudo o que eu fiz foi de acordo com a lei, que é um parâmetro fundamental da atuação dos agentes públicos”, fala Dino, sobre o 8/1
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe neste momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, ressaltou Dino, evitando confrontos e polêmicas levantadas por bolsonaristas
Próximos passos
Após a sabatina, a indicação é votada na CCJ. Se aprovado pela maioria simples entre os 27 senadores, o nome de Dino seguirá para o plenário. Não há data definida para que isso ocorra, mas a votação deve ser entre nesta quarta e quinta (14/12), se a sessão na comissão se estender até a noite de quarta.
A expectativa é que o nome de Dino seja aprovado. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, espera que ele receba ao menos 50 votos favoráveis —é necessário apoio de 41 dos 81 senadores no plenário.
Em caso de aprovação, Dino está apto a ser oficialmente nomeado ao cargo pelo presidente Lula. Ao tomar posse, ele substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber.
*com informações do UOL
