A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vai avaliá-lo. Cabe ao presidente do Senado dar aval à abertura de um processo de impeachment de ministro da suprema corte brasileira.
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As chances do processo ir adiante, no entanto, são mínimas: Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. O Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem mesmo no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.
Moraes foi o principal alvo dos protestos de bolsonaristas nos atos de 7 de Setembro na Avenida Paulista no último fim de semana. Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que criticam suposta “censura” por parte do ministro, e a recente suspensão da plataforma X em todo o país. Pacheco também foi criticado nas manifestações.
De acordo com levantamento do portal Metrópoles, tramitam no momento 23 pedidos de impeachment de Moraes no Congresso Nacional, incluindo o protocolado nesta segunda. Ele se torna o ministro que mais tem pedidos de impeachment contra si.
*Com informações de Metrópoles.
