A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (9/11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, parecer favorável ao arquivamento do inquérito das fake news. O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirma que o objeto da investigação se esgotou.
O parecer se refere ao chamado “inquérito-mãe”, de número 4.781. Desde a sua abertura, outros 103 procedimentos foram instaurados em decorrência da investigação principal. Os que ainda estão em andamento deverão seguir para análise caso a caso.
Leia mais:
Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news de Moraes
STF mantém crime de ato obsceno, mas discute exceções para manifestações culturais
Histórico do inquérito
O inquérito das fake news foi aberto em 2019 pelo então presidente da corte, Dias Toffoli, e ficou sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Foi criado para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF e seus ministros.
Ao longo dos anos, deu origem a diferentes investigações e medidas, como bloqueios de contas em redes sociais, buscas e apreensões e quebras de sigilo.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, após retirá-lo de Moraes, então relator, durante a crise que acometeu o STF.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (9/11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, parecer favorável ao arquivamento do inquérito das fake news. O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirma que o objeto da investigação se esgotou.
O parecer se refere ao chamado “inquérito-mãe”, de número 4.781. Desde a sua abertura, outros 103 procedimentos foram instaurados em decorrência da investigação principal. Os que ainda estão em andamento deverão seguir para análise caso a caso.
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Ao longo dos anos, deu origem a diferentes investigações e medidas, como bloqueios de contas em redes sociais, buscas e apreensões e quebras de sigilo.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, após retirá-lo de Moraes, então relator, durante a crise que acometeu o STF.
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