Na manhã desta segunda-feira (3/11), o vereador Rodrigo Guedes (PP) chamou atenção na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao discursar segurando uma pizza. O motivo foi para denunciar o que considerou “um mês de silêncio” da Casa Legislativa em relação a um pedido de abertura de processo disciplinar contra o vereador Rosinaldo Bual (AGIR), preso pela Justiça em operação do Ministério Público do Estado do Amazonas, por suspeita de rachadinha.
“Hoje completa exatamente um mês que um membro desta Câmara foi preso, e há um mês que a Câmara não se pronuncia sobre um pedido do Comitê Amazonense de Combate à Corrupção para abrir processo disciplinar”, afirmou Guedes.
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Durante o discurso, o parlamentar leu o artigo 243 do Regimento Interno da Câmara, que prevê a abertura de comissão processante assim que recebida uma denúncia. Segundo ele, o presidente da CMM estaria descumprindo tanto o regimento quanto a Lei Orgânica do município.
“Não é uma faculdade do presidente decidir se isso será votado ou não, é uma obrigação. A Câmara precisa cumprir a lei, abrir o processo ou colocar em votação se vai abrir ou não. Cada vereador responde pelo próprio voto, mas o que não pode acontecer é simplesmente ignorar a lei”, reforçou.
O vereador Coronel Rosses (PL) assim que foi à tribuna, declarou apoio ao discurso do colega.
“Nós estamos totalmente juntos nessa questão de essa Casa fazer valer um regimento, um regulamento, um ritmo que tenha aqui dentro, independente de quem seja prejudicado nesse momento. Aqui, quero coadunar com o pensamento dele (Rodrigo Guedes) e dizer que, no tempo certo, nós iremos fazer a cobrança nessa Casa dessa ação”, frisou.
Acompanhe a fala:
Entenda o caso
Rosinaldo Bual (Agir) foi preso no dia 3 de outubro, na Operação Face Oculta, do Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM), por suspeita de rachadinha na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador. A decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, foi proferida em 16 de outubro e publicada no dia 20 do mesmo mês, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
No dia 23 de outubro deste ano, integrantes do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para uma reunião com o presidente da Comissão de Ética da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (Avante), a fim de discutir o andamento do pedido de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir).
