PL do Aborto: Número de assinaturas em apoio ao projeto cresce na Câmara; confira

A lista de apoiadores do Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, ganhou 24 novas assinaturas, contado agora com as de 56 deputados. A proposta visa equiparar a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação à de homicídio simples.

Entre os apoiadores estão figuras conhecidas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). A maioria dos apoiadores pertence ao Partido Liberal (PL), que já conta com 36 assinaturas. Além do PL, o projeto tem suporte de deputados do União Brasil, Republicanos, MDB, PP, PSDB, Podemos, PSD, Avante e PRD.

A única mulher entre os novos apoiadores é Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cassado recentemente. O PL também conta com o apoio de outras onze mulheres deputadas, incluindo Julia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF).

A proposta reacendeu debates intensos sobre o aborto no Brasil. Enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, expressou oposição ao procedimento abortivo após 22 semanas de gestação, instituições de direitos humanos e jurídicas, como a Comissão Arns e a OAB, publicaram notas de repúdio ao projeto.

A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou seu apoio ao PL após tomar conhecimento de que, em alguns casos, mulheres vítimas de estupro poderiam receber penas mais severas do que seus agressores.

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O projeto e suas Implicações

O autor principal do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o projeto está aberto para debates e ajustes.

“O projeto está aí para ser debatido, para ser ajustado, para ser corrigido, se tiver alguma coisa para ser corrigida, no entendimento de 512 parlamentares,” declarou Cavalcante.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três situações: gravidez resultante de estupro, anencefalia do feto e risco de vida para a gestante. Não há um prazo fixo para a realização do aborto nessas condições.

O PL 1904/24 propõe a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação, com penas equivalentes às de homicídio simples, variando de seis a 20 anos de prisão.

Lista completa dos 56 deputados autores do PL 1904/24:

1. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
2. Mauricio Marcon (PODE/RS)
3. Sargento Fahur (PSD/PR)
4. Sargento Gonçalves (PL/RN)
5. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
6. General Girão (PL/RN)
7. Zé Trovão (PL/SC)
8. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
9. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
10. Marcos Pollon (PL/MS)
11. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
12. Messias Donato (Republicanos/ES)
13. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
14. Junio Amaral (PL/MG)
15. Dr. Frederico (PRD/MG)
16. Delegado Palumbo (MDB/SP)
17. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
18. André Fernandes (PL/CE)
19. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
20. Gustavo Gayer (PL/GO)
21. Julia Zanatta (PL/SC)
22. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
23. Nikolas Ferreira (PL/MG)
24. Pezenti (MDB/SC)
25. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
26. Simone Marquetto (MDB/SP)
27. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
28. Filipe Barros (PL/PR)
29. Bibo Nunes (PL/RS)
30. Mario Frias (PL/SP)
31. Silvia Waiãpi (PL/AP)
32. Fred Linhares (Republicanos/DF)
33. Capitão Alden (PL/BA)
34. Abilio Brunini (PL/MT)
35. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
36. Delegado Ramagem (PL/RJ)
37. Marcelo Moraes (PL/RS)
38. Eros Biondini (PL/MG)
39. Delegado Caveira (PL/PA)
40. Greyce Elias (AVANTE/MG)
41. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
42. Gilvan da Federal (PL/ES)
43. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
44. Bia Kicis (PL/DF)
45. Adilson Barroso (PL/SP)
46. Filipe Martins (PL/TO)
47. Coronel Fernanda (PL/MT)
48. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
49. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
50. Carla Zambelli (PL/SP)
51. Pastor Eurico (PL/PE)
52. Paulo Freire Costa (PL/SP)
53. Lêda Borges (PSDB/GO)
54. Eli Borges (PL/TO)
55. Ely Santos (Republicanos/SP)
56. José Medeiros (PL/MT)

*com informações de CNN