A definição de regras nacionais para a exploração e o processamento de minerais críticos ganhou espaço na agenda do Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, nesta quinta-feira (27/8), que foi escolhido relator do Projeto de Lei (PL) nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e deverá ser analisado na próxima semana.
A regulamentação é considerada importante porque esses recursos são usados na fabricação de celulares, baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos e sistemas de defesa. O avanço de setores tecnológicos e da transição energética aumentou a demanda mundial por minerais como lítio, nióbio, grafite, níquel e cobalto, além dos 17 elementos químicos classificados como terras raras.
O projeto busca definir critérios para pesquisa, extração, beneficiamento, industrialização e comercialização desses recursos. A proposta também prevê a criação de uma lista brasileira de minerais críticos e estratégicos, que deverá ser atualizada conforme os riscos de abastecimento, a evolução tecnológica e as necessidades econômicas do país.
Esses recursos são disputados pelas grandes potências mundiais, especialmente Estados Unidos e China. Em entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte, Braga defende que o Brasil aproveite essa riqueza para gerar valor agregado, empregos, renda, desenvolvimento e absorção de tecnologia, preparando o país para o futuro.
Soberania e redução da dependência externa
A política nacional pode reduzir a dependência brasileira de insumos processados no exterior e ampliar o controle sobre recursos estratégicos. O projeto prevê incentivos ao beneficiamento no país, além de investimentos em pesquisa, inovação e tecnologia.
A regulamentação também deverá estabelecer critérios ambientais, sociais e territoriais para a exploração mineral. No Amazonas, pesquisas apontam potencial para terras raras, nióbio e outros minerais em Pitinga, no município de Presidente Figueiredo, e no Alto Rio Negro.
Eduardo Braga afirmou que pretende incluir o potencial do estado no debate e priorizar a soberania nacional sobre esses recursos. O resultado da discussão poderá definir como o Brasil explorará seus recursos minerais e quanto dessa riqueza será transformado em produção industrial, tecnologia, arrecadação e empregos no próprio país.
