Pontes, viadutos e demais obras de infraestrutura viária de Manaus poderão ser submetidos a inspeções obrigatórias a cada dois anos. A medida está prevista em projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil).
A proposta determina que todas as obras de infraestrutura viária do município passem por vistorias periódicas para verificação da integridade estrutural, com o objetivo de identificar problemas de conservação e manutenção antes que representem risco à população.
Relatórios públicos e transparência
Os resultados das inspeções deverão ser reunidos em relatórios públicos com informações sobre a construção, os reparos realizados, a manutenção e as condições estruturais de cada obra vistoriada.
Os documentos ficarão disponíveis na internet, por meio de link específico na página inicial da Prefeitura de Manaus, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a situação das estruturas viárias da capital.
O projeto também estabelece que o Poder Executivo encaminhe anualmente à Câmara Municipal um relatório consolidado com os resultados das vistorias, apresentando um panorama das condições de conservação e da integridade estrutural das obras inspecionadas.
Saiba mais:
Alunos de Manaus não poderão ser obrigados a participar de atividades religiosas
Conta de esgoto pode ficar mais barata em Manaus
Justificativa e próximos passos
Na justificativa, o autor argumenta que inspeções periódicas e a transparência na divulgação dos laudos podem contribuir para a prevenção de acidentes, o planejamento de manutenções e o aumento da segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
