O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou um ofício ao governo dos Estados Unidos pedindo a suspensão da sobretaxa de 25% imposta pela administração Donald Trump sobre produtos brasileiros. O documento foi encaminhado na quarta-feira (1º/07) e integra a participação do parlamentar em audiências que discutem a tarifa.
No ofício, Flávio Bolsonaro argumenta que a manutenção das tarifas pode favorecer eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador, as sobretaxas “entregariam ao atual governo brasileiro precisamente a vitória política que ele vem arquitetando, ao mesmo tempo em que prejudicariam a economia americana e os próprios brasileiros, que buscam uma relação mutuamente benéfica com os Estados Unidos”.
O parlamentar se apresenta como pré-candidato à Presidência da República e afirma ter se reunido recentemente com Donald Trump e com o secretário de Estado, Marco Rubio, para tratar do tema.
Pedido de adiamento até as eleições
Flávio Bolsonaro pede que o governo Trump adie a aplicação das sobretaxas ao Brasil até após as eleições presidenciais brasileiras. Segundo o senador, adotar medidas econômicas de grande porte contra um país democrático às vésperas de um pleito disputado representaria risco político para Washington.
“Os Estados Unidos têm um interesse consolidado em não tomar medidas econômicas de grande porte contra uma democracia estrangeira nas semanas anteriores a uma eleição nacional disputada, onde a ação corre o risco de ser retratada como uma tentativa de influenciar o resultado”, escreveu. “Adiar a implementação até depois das eleições elimina essa caracterização”, acrescentou.
No mesmo documento, o senador reiterou o argumento de que as tarifas recompensariam o governo brasileiro “justamente pela estratégia que ele tem adotado: obstaculizar negociações sérias, provocar retaliações por parte de Washington e, em seguida, transformar essa retaliação em uma vitória política interna”.
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Origem das tarifas
Em junho, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) atribuiu a imposição da taxa de 25% a práticas comerciais consideradas desleais pelo governo americano, após concluir investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O relatório aponta que o Banco Central atuaria de forma discriminatória com empresas americanas e que políticas brasileiras sobre comércio digital, desmatamento ilegal e propriedade intelectual restringiriam ou onerariam transações norte-americanas. O documento também indica que o Brasil prejudicaria a concorrência ao punir plataformas de tecnologia dos EUA que descumprem ordens de remoção de conteúdo.
Foi fixado o prazo de 15 de julho para que o Brasil adote medidas corretivas antes da aplicação definitiva das taxas.
Produtos isentos
A proposta impõe taxação sobre todas as mercadorias brasileiras, mas exclui bens considerados estratégicos para o abastecimento da economia dos Estados Unidos. Estão isentos produtos agropecuários como carne bovina, café e frutas tropicais, além de petróleo, minérios, terras-raras, aviões, fertilizantes e produtos farmacêuticos.
