Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Prefeito de Fonte Boa é julgado pelo TRE-AM por propaganda irregular nas eleições de 2024

O prefeito atual enfrenta acusações judiciais ligados a sua campanha nas eleições de 2024

A tentativa frustrada do prefeito de Fonte Boa (a 790 km de Manaus), Dr. Lázaro de Araújo de Almeida (Republicanos), de reverter uma condenação por propaganda irregular acendeu um sinal de alerta entre seus aliados. Mesmo sem risco imediato ao mandato, a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) coloca holofotes no início de sua gestão.

Eleito em 2024 com mais de 5,7 mil votos, Lázaro enfrenta questões judiciais ligados à campanha e à condução administrativa do município. O caso mais recente, envolve embargos de declaração rejeitados pela Corte Eleitoral no início de agosto, após a defesa do prefeito tentar anular a condenação imposta por propaganda eleitoral fora dos parâmetros legais.

Segundo o acórdão do TRE-AM, não houve omissão ou contradição na decisão original que reconheceu o uso irregular de material publicitário durante o pleito. A relatora do caso, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também descartou a tese da defesa, que questionava a legitimidade do PMDB local, autor da ação, e o momento da apresentação da sua procuração.

Para a Corte, o partido tinha legitimidade para agir isoladamente, já que a coligação ainda não estava formalizada à época da denúncia.


Saiba mais: 

Para Sinésio Campos, eleições no Brasil deveriam seguir modelo de pleito interno do PT

“Eu não fiz nenhum elogio, eu falei a realidade, analisei pragmaticamente”, revela Menezes sobre suposto elogio a Omar Aziz


Apesar de a condenação se restringir à propaganda e não gerar, por enquanto, ameaças diretas ao cargo, o histórico de processos inquieta a base governista. Em abril, o Ministério Público do Amazonas ajuizou ação civil pública contra Lázaro e seu vice-prefeito, acusando ambos de irregularidades na contratação de servidores temporários. O caso tramita na Justiça comum e reforça o clima de instabilidade nos bastidores.

A preocupação é de que o acúmulo de decisões judiciais negativas comprometa o capital político do prefeito, que tenta consolidar a gestão em meio a pressões internas e externas. Enquanto isso, adversários políticos já utilizam os tropeços judiciais do chefe do Executivo como munição antecipada para as eleições de 2026.

Veja o documento do TRE-AM:

jurisprudencia (7)

 

 

- Publicidade -[adrotate group="7"]

A tentativa frustrada do prefeito de Fonte Boa (a 790 km de Manaus), Dr. Lázaro de Araújo de Almeida (Republicanos), de reverter uma condenação por propaganda irregular acendeu um sinal de alerta entre seus aliados. Mesmo sem risco imediato ao mandato, a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) coloca holofotes no início de sua gestão.

Eleito em 2024 com mais de 5,7 mil votos, Lázaro enfrenta questões judiciais ligados à campanha e à condução administrativa do município. O caso mais recente, envolve embargos de declaração rejeitados pela Corte Eleitoral no início de agosto, após a defesa do prefeito tentar anular a condenação imposta por propaganda eleitoral fora dos parâmetros legais.

Segundo o acórdão do TRE-AM, não houve omissão ou contradição na decisão original que reconheceu o uso irregular de material publicitário durante o pleito. A relatora do caso, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também descartou a tese da defesa, que questionava a legitimidade do PMDB local, autor da ação, e o momento da apresentação da sua procuração.

Para a Corte, o partido tinha legitimidade para agir isoladamente, já que a coligação ainda não estava formalizada à época da denúncia.


Saiba mais: 

Para Sinésio Campos, eleições no Brasil deveriam seguir modelo de pleito interno do PT

“Eu não fiz nenhum elogio, eu falei a realidade, analisei pragmaticamente”, revela Menezes sobre suposto elogio a Omar Aziz


Apesar de a condenação se restringir à propaganda e não gerar, por enquanto, ameaças diretas ao cargo, o histórico de processos inquieta a base governista. Em abril, o Ministério Público do Amazonas ajuizou ação civil pública contra Lázaro e seu vice-prefeito, acusando ambos de irregularidades na contratação de servidores temporários. O caso tramita na Justiça comum e reforça o clima de instabilidade nos bastidores.

A preocupação é de que o acúmulo de decisões judiciais negativas comprometa o capital político do prefeito, que tenta consolidar a gestão em meio a pressões internas e externas. Enquanto isso, adversários políticos já utilizam os tropeços judiciais do chefe do Executivo como munição antecipada para as eleições de 2026.

Veja o documento do TRE-AM:

jurisprudencia (7)

 

 

- Publicidade -[adrotate group="9"]
Ingrid Formoso
Ingrid Formoso
Jornalista , há mais de 10 anos, já passou pela assessoria de vários orgãos públicos do Estado, foi produtora de tv e rádio e agora é editora chefe do Portal que mais cresce no Amazonas.

Mais lidas

Pesquisa mostra disputa aberta para deputado estadual no AM

Levantamento aponta 82% de eleitores indecisos e percentuais reduzidos entre os pré-candidatos mais lembrados à Assembleia Legislativa. A primeira pesquisa espontânea para deputado estadual divulgada...

Direto ao Ponto Pesquisas: 86% não sabem em quem votar para deputado federal

A disputa pelas cadeiras na Câmara dos Deputados começou a ganhar os primeiros contornos, mas o tabuleiro político está aberto. Um novo levantamento do...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Em meio à crise no PL, Maria do Carmo declara apoio a Michelle Bolsonaro

A pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo PL, Maria do Carmo Seffair, manifestou apoio público à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em meio à crise interna...

Nível de rejeição de Lula e Flávio Bolsonaro é quase igual, aponta PoderData

A mais recente pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira (25), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

CMM aprova LDO de 2027 com previsão de déficit

Texto mantém quase integralmente a proposta do Executivo, rejeita 62 emendas parlamentares e prevê resultado primário negativo de R$ 526 milhões para o próximo...

Sinais indicam possível candidatura de Roberto Cidade

O governador Roberto Cidade (União Brasil) sinalizou que só deve tratar de sua candidatura à reeleição após o Festival Folclórico de Parintins, mais especificamente...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Pesquisa mostra disputa aberta para deputado estadual no AM

Levantamento aponta 82% de eleitores indecisos e percentuais reduzidos entre os pré-candidatos mais lembrados à Assembleia Legislativa. A primeira pesquisa espontânea para deputado estadual divulgada...

Direto ao Ponto Pesquisas: 86% não sabem em quem votar para deputado federal

A disputa pelas cadeiras na Câmara dos Deputados começou a ganhar os primeiros contornos, mas o tabuleiro político está aberto. Um novo levantamento do...

Em meio à crise no PL, Maria do Carmo declara apoio a Michelle Bolsonaro

A pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo PL, Maria do Carmo Seffair, manifestou apoio público à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em meio à crise interna...

Nível de rejeição de Lula e Flávio Bolsonaro é quase igual, aponta PoderData

A mais recente pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira (25), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro...

CMM aprova LDO de 2027 com previsão de déficit

Texto mantém quase integralmente a proposta do Executivo, rejeita 62 emendas parlamentares e prevê resultado primário negativo de R$ 526 milhões para o próximo...

Sinais indicam possível candidatura de Roberto Cidade

O governador Roberto Cidade (União Brasil) sinalizou que só deve tratar de sua candidatura à reeleição após o Festival Folclórico de Parintins, mais especificamente...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]