O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (PL), foi considerado inelegível pelo juiz Bruno Rafael Orsi, da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá. A condenação também vale para o ex-secretário municipal de Saúde Cleomar Scandolara. A decisão foi assinada na última quinta-feira (15).
Saiba mais:
Câmara aprova projeto de lei que torna crime a discriminação de políticos
Válida por oito anos, contando a partir da eleição de 15 de novembro de 2020, a sentença levou em conta uma ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre uma acusação do ex-prefeito e seu vice terem abusado do poder político na campanha eleitoral de 2020.
A criação do programa social “Vale Gás” foi uma das relações que o MPE fez com caráter eleitoral e sem respaldo legal. Na época, segundo o MPE, Herivâneo realizou contratação de pessoas, violação das normas sanitárias de combate ao Covid-19, isenção de taxa de utilização de uma feira e inaugurações de prédios públicos.
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O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (PL), foi considerado inelegível pelo juiz Bruno Rafael Orsi, da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá. A condenação também vale para o ex-secretário municipal de Saúde Cleomar Scandolara. A decisão foi assinada na última quinta-feira (15).
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