Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) busca fortalecer a prevenção de acidentes infantis causados pela ingestão, aspiração ou manipulação de objetos de pequeno porte. A proposta é de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) e institui a Campanha Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes Infantis Decorrentes da Ingestão ou Manipulação de Objetos de Pequeno Porte de Alto Risco.
A iniciativa tem como principal objetivo conscientizar a população sobre os perigos que itens comuns do cotidiano podem representar para crianças, especialmente aquelas em idade de exploração e desenvolvimento. Entre os objetos considerados de alto risco estão pilhas e baterias do tipo botão, ímãs, peças pequenas de brinquedos e outros materiais que podem causar lesões graves quando ingeridos ou aspirados.
Pelo texto, a campanha deverá ser realizada anualmente em todo o Amazonas, promovendo ações educativas voltadas a pais, responsáveis, cuidadores e profissionais da educação. A proposta também prevê orientações sobre medidas preventivas e os primeiros cuidados em situações de emergência.
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Para ampliar o alcance das informações, poderão ser realizadas palestras, campanhas informativas, distribuição de materiais educativos e divulgação de conteúdos em plataformas físicas e digitais. As ações ainda poderão ocorrer em escolas, creches, unidades de saúde e demais espaços de atendimento à infância.
O projeto destaca a importância da prevenção de acidentes domésticos, considerados uma das principais causas de ocorrências envolvendo crianças. A expectativa é que a campanha contribua para reduzir casos de internações e complicações decorrentes do contato inadequado com objetos pequenos e potencialmente perigosos.
Caso seja aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo, a lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir sua aplicação em todo o estado.
