Um levantamento realizado pela Genial Quaest, divulgado neste sábado (20/9), revelou forte rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. De acordo com os dados, 83% das menções nas redes sociais sobre o tema demonstram reprovação à iniciativa dos parlamentares.
A repercussão negativa também atingiu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Congresso Nacional. Segundo a pesquisa, parlamentares e influenciadores alinhados à esquerda foram responsáveis por impulsionar a discussão, que trouxe novamente à tona a hashtag “CongressoInimigoDoPovo” e vídeos produzidos por inteligência artificial.
Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 17% das menções foram positivas, principalmente de parlamentares e militantes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essas publicações ressaltaram críticas ao STF e relembraram decisões judiciais contrárias à Operação Lava Jato.
O monitoramento, iniciado em 16 de setembro, contabilizou cerca de 2,3 milhões de menções, com alcance estimado de 44 milhões de perfis por hora. Do total, 46% das publicações relacionam diretamente a PEC ao presidente da Câmara e à instituição legislativa, segundo o levantamento.
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PEC da Blindagem em pauta
Na última terça-feira (16/9), a Câmara dos Deputados incluiu em sua agenda a votação da PEC da Blindagem. A proposta cria novas prerrogativas parlamentares, estabelecendo que presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso sejam julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto também determina que parlamentares só possam ser investigados criminalmente com autorização do Congresso, exceto em casos de crime inafiançável ou flagrante delito, sem necessidade de licença prévia da respectiva Casa.
Em situações de crime inafiançável, a PEC prevê que os autos sejam remetidos à Casa Legislativa correspondente em até 24 horas. O colegiado, por voto secreto da maioria, decidirá se autoriza ou não a prisão do parlamentar. O relator da proposta é o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Atualmente, a Constituição Federal concede foro privilegiado apenas ao presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso, ministros de Estado e ao procurador-geral da República.
STF cobra explicações
No campo jurídico, o ministro do STF Dias Toffoli determinou, na quinta-feira (18/9), prazo de dez dias para que a Câmara preste informações sobre a tramitação da proposta. A demanda chegou à Corte após o deputado Kim Kataguiri (União-SP) ingressar, na noite de quarta-feira (17/9), com um mandado de segurança contra a PEC da Blindagem.
