O suposto esquema de rachadinha promovido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) foi denunciado por 45 parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles apresentaram notícia-crime acusando Janones de ter cometido ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio a partir de denúncias de ex-assessores.
Segundo o Metrópoles, a representação encabeçada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), aponta que Janones também cometeu crime de falsidade ideológica eleitoral por declarar gastos de campanha menores que os realizados em 2016.
“André Janones afirmou que gastou R$ 675 mil na campanha para prefeito, no ano de 2016. No entanto, em consulta ao TSE, verifica-se que declarou apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha. Dessa forma, praticou, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral”, diz o pedido de investigação apresentado à PGR.
A notícia-crime foi assinada por Bilynskyj e congressistas do PRB, PP, Novo, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Republicanos, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Bilynskyj adiantou ainda que a oposição já prepara nova denúncia contra Janones no Conselho de Ética da Câmara.
“São denúncias gravíssimas, que podem levá-lo à inelegibilidade. Queremos uma investigação séria e célere para que o culpado seja devidamente responsabilizado.”
Leia mais:
PF, PGR e Abin apuram suposta ‘rachadinha’ de Janones
Mais áudios: Janones teria pedido R$ 200 mil de assessores para campanha
Vazamento de áudios
A denúncia de rachadinha, feita por ex-assessores de Janones, foi revelada na segunda-feira (27/11). O deputado foi gravado cobrando parte dos salários de seus servidores para recompor seu patrimônio, que, segundo afirma no áudio, teria sido dilapidado na campanha de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).
“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirma Janones na gravação.
O pedido de abertura de investigação pela PGR destaca ainda que, caso comprovada a prática da rachadinha, Janones pode perder o mandato, perder os direitos políticos por até 14 anos, além de pagar multa no valor do acréscimo ao seu patrimônio.
Em notas divulgadas na segunda e terça-feira, o deputado alegou estar sendo vítima de perseguição da extrema-direita e se comparou a Lula durante o período da operação Lava Jato. Ele disse ainda que não era deputado na época em que a conversa foi gravada.
Mais áudios sendo divulgados e com eles, a história real vindo a tona. A história: eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) November 28, 2023
Segundo a denúncia dos ex-assessores de Janones, a reunião aconteceu em 2019, no início do primeiro mandato do deputado, em uma sala na Câmara dos Deputados.
