A ex-procuradora-geral Raquel Dodge foi a mais votada na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nesta quinta-feira (07/03), para formação da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Está sendo disputada a cadeira que era ocupada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023 e era oriunda do Ministério Público Federal (MPF).
A vaga da ministra aposentada precisa ser necessariamente ocupada por algum integrante do MPF ou de algum Ministério Público Estadual (MPE). Um terço da composição do STJ é preenchido, alternadamente, por membros do MP e integrantes da advocacia.
Onze integrantes se inscreveram para a disputa, e os seis mais votados foram:
- Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR) – 489 votos
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3) – 468 votos
- Artur de Brito Gueiros Souza (PGR) – 428 votos
- Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR) – 402 votos
- Carlos Frederico Santos (PGR) – 354 votos
- Celso de Albuquerque Silva (PGR) – 313 votos
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Agora, os nomes serão encaminhados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STJ.
A Corte, por sua vez, elaborará uma lista tríplice de candidatos – a partir das listas sêxtuplas enviadas pelos Ministérios Públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal – para eventual escolha e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Posteriormente, o selecionado será sabatinado pelo Senado Federal, que fará sua aprovação ou recusa.
ANPR trabalha para nomeação de indicado do MPF
A ANPR afirmou que está atuando para assegurar a nomeação de um indicado do MPF para o STJ, que após a aposentadoria de Laurita Vaz, ficou sem nenhum magistrado oriundo do órgão.
“Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da Justiça Estadual e 1/3 de membros da Justiça Federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros”, afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
“Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do MPF para ocupar esta vaga”, prosseguiu.
Raquel Dodge
Apesar do favoritismo, as chances de a ex-procuradora-geral ser indicada por Lula são mínimas, segundo interlocutores do presidente e da própria subprocuradora. Raquel foi escolhida para ser procuradora-geral pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
À frente da PGR, defendeu a prisão após condenação em segunda instância, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitasse um recurso da defesa do presidente contra sua condenação pelo triplex de Guarujá e defendeu que o petista tivesse sua candidatura barrada em 2018.
Raquel também se manifestou contra a possibilidade de Lula conceder entrevista enquanto estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A então procuradora-geral afirmou que Lula era um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política.
