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Senado aprova renegociação de dívidas rurais e barra mudanças sobre cigarros eletrônicos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que cria condições para renegociar dívidas de produtores rurais. A votação foi simbólica, e o texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

Durante a análise, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou do projeto alterações feitas pela Câmara dos Deputados que permitiam a produção nacional de insumos utilizados na fabricação de cigarros eletrônicos e vapes.


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A decisão ocorreu após questionamentos de senadores e entidades de saúde, que apontaram que o assunto não tinha relação com o objetivo original da medida provisória, voltada exclusivamente ao setor rural.

Entre os principais benefícios aprovados está a possibilidade de ampliar por mais 120 dias o prazo para contratação de crédito destinado à renegociação das dívidas. O programa prevê até R$ 100 bilhões para atender produtores endividados.

Outra mudança permite que pequenos e médios produtores utilizem laudos coletivos para comprovar perdas provocadas por eventos climáticos ou alterações nos preços agrícolas.

Apesar das mudanças, representantes do agronegócio consideram que alguns pontos ainda precisam ser revistos, como juros e limites de financiamento. A Frente Parlamentar da Agropecuária informou que continuará buscando novas alterações para beneficiar os produtores rurais.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que cria condições para renegociar dívidas de produtores rurais. A votação foi simbólica, e o texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

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