O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou um aumento de 12% na cota parlamentar utilizada pelos senadores para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato. Com esse reajuste, o valor médio mensal disponível para cada senador passou para R$ 46.402,62.
O intuito do aumento, segundo o Senado, é garantir que os parlamentares possam desempenhar suas funções de maneira adequada, especialmente em um momento de alta nos preços dos serviços utilizados pelos gabinetes. O Senado tem 81 senadores, 3 para cada uma das 27 unidades da Federação.
A decisão foi publicada em 28 de fevereiro, véspera do Carnaval, e entrou em vigor em 1º de março. Leia a íntegra do ato (PDF ATOAUMENTO ) e do anexo (PDF Anexo-8-senado-cota-mar2025) com as novas quantias.
Os valores que cada senador pode gastar variam conforme o estado de origem do parlamentar, refletindo principalmente os custos das passagens aéreas. O menor valor é para os eleitos pelo Distrito Federal (R$ 36.582,46). Já o maior é para os senadores do Amazonas (R$ 52.798,82), para cada 1 dos 3 representantes desse Estado.
A verba pode ser usada, por exemplo, para hospedagem e alimentação do senador ou dos assessores, compra de material de escritório, combustível, locomoção nos estados, passagem aérea, consultorias e segurança.
Esse é o segundo reajuste neste ano na verba destinada ao custeio dos mandatos. O primeiro foi em fevereiro e estava programado desde 2023 pela gestão do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja os novos valores da cota parlamentar dos senadores
Saiba mais:
VÍDEO: Jornalista se corrige após dizer palavrão ao vivo
Servidores
Além disso, o presidente da Casa também concedeu benefícios aos servidores do Senado. Ele ampliou em 22,19% o valor do auxílio alimentação dos funcionários, na comparação com os valores praticados até janeiro. Agora, os servidores receberão R$ 1.784,42.
Alcolumbre instituiu uma mudança na escala de trabalho que permite a alguns servidores da Casa uma folga a cada três dias úteis trabalhados. A chamada licença compensatória poderá ser “vendida”, convertendo-se em um pagamento de natureza indenizatória. Ou seja, terá caráter extra e sem impacto nos cálculos de teto de remuneração do funcionalismo.
Para Alcolumbre, “há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado, notadamente quando em cumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional”, pontuou na justificativa.
O novo benefício será concedido aos servidores que desempenharem funções específicas em determinadas áreas, como: diretoria-geral, secretária-geral da Mesa, gabinete da presidência e consultorias legislativa e de orçamento.
*Com informações de Poder360 e Terra.
