Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) fizeram na manhã desta quarta-feira (17/01) um protesto contra cobranças excessivas que julgadores de primeira instância dizem estar sofrendo dentro do órgão. Em discurso, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Vale da Rocha Muller, dirigiu-se ao corregedor regional do tribunal, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira: “Não podemos dar mais, como exige o corregedor”.
A manifestação ocorreu durante a abertura do XIV Fórum de Gestão Judiciária do TRT-1, para o qual foram convocados magistrados do trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). Na ocasião, parte dos participantes, usou no lugar de seus nomes a frase-slogan “Respeito ao 1º Grau”. Outros, além disso, desligaram a câmera de vídeo no momento da fala do corregedor. Os juízes associados à Ajutra, por sua vez, optaram por usar um fundo de tela com a mesma frase e o logotipo da associação.
“É preciso combater a gestão por estresse, implementada ao longo de 2023, onde a intensa e massacrante cobrança por resultado e alcance de metas é feita através de determinações dissociadas da nossa realidade material”, afirmou Muller, no discurso que fez na mesa de abertura do evento virtual. Estavam presentes o corregedor e o presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho.
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Segundo ela, as licenças médicas concedidas a magistrados do tribunal aumentaram exponencialmente.
“O ano de 2023 registrou um volume de licenças médicas jamais observado. Patologias psíquicas (CID-F) passaram de 202 dias em todo ano de 2022 para inacreditáveis 1.192 dias no período de janeiro a agosto de 2023”, disse.
“Conclamo cada um de vocês a se levantarem em defesa dos nossos juízes de primeiro grau, a promover um ambiente saudável e de respeito e a trabalhar juntos para erradicar a injustiça que tem maculado nossa casa”, afirmou a presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro.
O que diz o corregedor
O desembargador Marcelo de Oliveira, corregedor regional do TRT-1 no biênio 2023-2025, diz que faz uma gestão para cumprir as metas do CNJ, rebatendo críticas de morosidade da Justiça feitas por parcela da sociedade.
“Os juízes partem de premissas falsas”, rebateu o desembargador. “Além disso, é preciso levar em consideração que estudos de diferentes instituições apontam para o crescimento de problemas de saúde mental no mundo todo a partir da pandemia de Covid-19”.
De acordo com Marcelo de Oliveira, “o tribunal fluminense não conseguiu em grande parte cumprir as metas do CNJ, com exceção do período de dois anos pós-reforma trabalhista (2017-2019), quando o número de processos na Justiça do Trabalho caiu por causa das novidades previstas na norma. No ano passado, em contrapartida, o TRT-1 subiu do último lugar entre os TRTs de grande porte para o primeiro lugar na Meta 1 do CNJ.
Na opinião do magistrado, o número de processos por semana pode aumentar, de 40 audiências para entre 50 e 54. Mais um ponto de discórdia entre ele e as entidades associativas dos juízes.
