Servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, interior do Amazonas, estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) por supostas irregularidades eleitorais. As denúncias apontam para a utilização do serviço público para fins eleitoreiros.
As denúncias, encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), envolvem a suposta coleta e promoção de campanha eleitoral durante a prestação de serviços essenciais à população indígena. Segundo o MPAM, os investigados podem ter infringido o princípio da imparcialidade que rege a função pública.
A Notícia de Fato nº 201.2024.000066 foi instaurada com base em fotos e links de publicações nas redes sociais que sugerem a utilização do serviço público para favorecer determinados candidatos.
Os agentes públicos envolvidos foram notificados para apresentarem suas manifestações no prazo de cinco dias, em conformidade com os princípios do contraditório e da ampla defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis poderão enfrentar deliberações pela violação dos preceitos que regem a integridade do serviço público no DSEI-VAJ.
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