A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa quinta-feira (08/05) que o governo federal vai garantir a devolução dos descontos irregulares do INSS aplicados a beneficiários que foram vítimas de fraudes. A medida, segundo ela, terá início já na próxima semana, quando o ministério irá definir de onde virão os recursos para efetuar os ressarcimentos.
Segundo Tebet, caso os valores obtidos com a apreensão de bens dos responsáveis pelas fraudes não sejam suficientes, a União utilizará dinheiro público para complementar os pagamentos.
“Nós estamos na segunda fase, que é [identificar] quantos são e quem são [os prejudicados]. Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’. A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda”, explicou Tebet.
A declaração foi dada após sua participação no leilão da Rota da Celulose, realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Segundo a ministra, assim que essa fase de identificação for concluída, o Ministério do Planejamento e Orçamento, junto com a equipe econômica da Fazenda, assumirá a responsabilidade pela operação de devolução dos valores. A titular da pasta garantiu que todos os cidadãos lesados pelos descontos indevidos serão ressarcidos, desde que comprovem não terem autorizado os débitos.
“Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar: o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, reforçou.
Veja a declaração de Simone Tebet:
Governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Simone Tebet pic.twitter.com/QxZDINOidE
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 9, 2025
Lula exige agilidade e transparência na apuração
A ministra também revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou total transparência e celeridade na apuração e devolução do dinheiro subtraído indevidamente dos beneficiários do INSS. Ela enfatizou a gravidade da situação, chamando-a de “crime de lesa-pátria”, por atingir diretamente os brasileiros mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas.
“Hoje temos um governo que, ao saber da matéria, diz: ‘Doa a quem doer, vamos caçar as ratazanas.’ Isso é crime de lesa-pátria, nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis”, disse Tebet, destacando o compromisso do governo em responsabilizar os envolvidos na fraude.
Cruzamento de dados e cautela contra fraudes
Apesar da determinação de ressarcir os prejudicados, Simone Tebet ressaltou que o governo federal terá cautela para evitar pagamentos indevidos. A ministra afirmou que o ministério irá trabalhar com responsabilidade, adotando mecanismos de verificação rigorosos para assegurar que os valores sejam devolvidos apenas a quem realmente foi vítima dos descontos irregulares.
“Temos que ter a responsabilidade de restituir só para quem deve, porque muita gente pode esquecer que assinou, ou alguém de má-fé –e sei que serão poucos– dizer que não assinou e que quer a restituição”, afirmou.
O objetivo, segundo ela, é evitar novos prejuízos aos cofres públicos, garantindo justiça apenas para quem de fato sofreu o dano.
