O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6), às 14h, o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos na ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Trata-se do chamado “núcleo 1” do processo, o qual representa uma das frentes centrais da investigação conduzida pela Corte.
A sessão será realizada presencialmente no plenário da Primeira Turma do STF, marcando uma etapa importante da fase de instrução penal, momento no qual o tribunal colhe provas diretamente dos acusados. O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, conforme prevê a legislação penal para réus colaboradores.
Em seguida, os outros réus serão interrogados em ordem alfabética. A expectativa é que eles respondam perguntas sobre a vida pessoal, as acusações que pesam contra si, e principalmente sobre sua suposta participação em reuniões para articular um plano de ruptura institucional, incluindo o debate sobre minutas de decreto que instaurariam estado de exceção no país e o estímulo à desconfiança nas urnas eletrônicas.
Bolsonaro e outros Réus podem negar acusações
De acordo com o rito penal, caso os réus neguem as acusações, têm direito de apresentar sua versão dos fatos, indicar provas, rebater os argumentos da investigação e requerer diligências. Todos os acusados têm também o direito constitucional ao silêncio, sobretudo se qualquer resposta puder resultar em autoincriminação.
Saiba mais:
- Durante discurso em Paris, Lula garante: “A extrema-direita não voltará a governar este país”
- STF define data para interrogatório dos réus envolvidos em suposta trama de golpe de Estado
Depoimentos de testemunhas
Nas últimas duas semanas, o STF colheu o depoimento de mais de 50 testemunhas, tanto indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos réus. Um ponto de destaque foi a posição unânime de aliados políticos de Bolsonaro, que relataram sua postura resignada após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, afirmaram que Bolsonaro estava “abatido”, “triste” ou “resignado”, mas disposto a cumprir a Constituição e dar início à transição de governo.
Apesar das defesas apontarem o comportamento institucional de Bolsonaro, dois depoimentos foram determinantes para a investigação da PGR. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram à Corte que o ex-presidente chegou a avaliar decretar medidas de exceção.
Segundo seus relatos, reuniões no Palácio do Planalto trataram da possibilidade de acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de decretar estado de defesa. Uma das reuniões chegou a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.
Próximas etapas do processo
O interrogatório dos réus representa uma das últimas etapas do processo criminal no Supremo. Após a conclusão desta fase, defesa e acusação terão cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas medidas de investigação ou coleta de provas adicionais.
Depois disso, ambas as partes devem apresentar alegações finais, com prazo de 15 dias. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, elaborará seu voto, que será liberado para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida atualmente pelo ministro Cristiano Zanin.
