O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter agido dentro da legalidade, com todos os documentos protocolados em inquéritos de relatoria dele. A conduta do ministro tem sido alvo de críticas desde a divulgação de reportagem da Folha de S. Paulo na terça (13/8), que apontou possível postura dele em impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022.
Em sessão nesta quarta (14) no STF, Moraes disse:
“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos. Não há nada a esconder, e todos os documentos oficiais foram juntados a investigações nos inquéritos”.
Ele também afirmou:
“Obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu como presidente determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.
Moraes completou:
“Lamento que interpretações falsas, interpretações errôneas, de boa ou má-fé acabem produzindo o que precisamos combater que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas”.
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Ainda na sessão de hoje, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também defendeu a conduta de Moraes. Na abertura da sessão no Supremo, Barroso disse:
“Na vida, existem tempestades reais e tempestades fictícias. A meu ver, estamos diante de uma tempestade fictícia”.
Barroso também fez uma explicação sobre as solicitações judiciais e ritos dentro do TSE e do STF:
“Todas as informações solicitadas pelo STF e por Mores referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, em inquérito que já estava aberto. São informações voltadas à obtenção de dados diante das condutas de reiterados ataques à democracia.
São informações para instruir inquéritos que já estavam em curso. Todas essas informações eram públicas, solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento das redes sociais. Não houve investigação de natureza policial ou que dependesse nem sequer de reserva . Era um acompanhamento de dados e informações de redes sociais para avaliar se ali havia conduta criminosa. É muito importante deixar claro: Não houve pedido direcionado a qualquer pessoas”.
🇧🇷 “Seria esquizofrênico eu me auto-oficiar”, diz Moraes ao confirmar que determinava a produção de relatórios pelo TSE.
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— Central da Política (@centralpolitcs) August 14, 2024
*Com informações do Metrópoles.
