Faltando um mês para o 1º turno das eleições municipais no Brasil, no dia 6 de outubro, a Justiça Eleitoral do Amazonas finalizou o deferimento das sete candidaturas à Prefeitura de Manaus. Na semana passada, apenas três candidatos ainda aguardavam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM): os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL) e o professor da rede municipal, Gilberto Vasconcelos (PSTU).
Nesta sexta-feira (06/09), os pedidos de registro de candidaturas do trio constavam como “deferido” [aceito] na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde o dia 23 de agosto, o juiz Rafael da Silva Raposo, que preside as eleições em Manaus, tem julgado os registros dos candidatos ao Poder Executivo Municipal. Os quatro primeiros nomes aprovados foram do atual prefeito David Almeida (Avante), do ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) e dos deputados estaduais Wilker Barreto (Mobiliza) e Roberto Cidade (União Brasil).
Também foram deferidos pelo magistrado do TRE-AM, por terem “condições de elegibilidade”, os respectivos candidatos a vice-prefeito. Estão aptos a concorrer ao pleito o ex-secretário da Seminf, Renato Junior (Avante), vice na chapa de reeleição de David Almeida; o ex-deputado estadual Luiz Castro (PDT), vice de Marcelo Ramos; a Professora Renata, vice de Wilker Barreto; o ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes (Progressistas), vice de Roberto Cidade; a advogada Nancy Segadilha (Cidadania), vice de Amom Mandel; a empresária Maria do Carmo Seffair (Novo), vice de Capitão Alberto Neto; e a nutricionista Damiana Amorim (PSTU), vice de Gilberto Vasconcelos.
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O processo de deferimento do registro oficializa a participação de candidatos na disputa eleitoral. Nesta fase, a Justiça Eleitoral verifica se o candidato preenche todos requisitos para concorrer ao cargo do pleito de 2024, como de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Para confirmar o registro, nenhum pedido de impugnação e contestação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou qualquer cidadão ao candidato.
O andamento dos registros pode ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), que é responsável pela publicação das candidaturas e contas eleitorais em todo o Brasil. A Justiça Eleitoral tem até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno, para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as decisões sejam publicadas.
