O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a última sessão de 2023 da Corte, nesta terça-feira (19/12), fez um balanço da atuação da Corte em 2023 e falou sobre as Eleições 2024. Moraes deixa a gestão da Corte em junho de 2024 e ministra Cármen Lúcia assumirá em seu lugar.
Ela conduzirá o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5 mil municípios brasileiros.
No entanto, a preparação para o pleito começou com mais de um ano de antecedência, com estabelecimento de normas, fiscalização, atualização das urnas e com medidas de transparência.
“Em inúmeras decisões, fixamos já o caminho, as teses a serem seguidas nas eleições de 2024 em relação a abuso de poder econômico, em relação a abuso de poder político, em relação à utilização de prédios públicos, sinais da República, em relação à utilização das funções do cargo, quais os limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral e quais as hipóteses que isso gerará sanções. Para que não haja possibilidade de desequilíbrio”, afirmou.
Leia mais:
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
Além disso, foi dado início ao Teste de Segurança Pública (TPS) e inspeção do código-fonte. “A maior competência da Justiça Eleitoral é garantir a lisura das eleições”, disse o ministro.
*Com informações do Metrópoles
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a última sessão de 2023 da Corte, nesta terça-feira (19/12), fez um balanço da atuação da Corte em 2023 e falou sobre as Eleições 2024. Moraes deixa a gestão da Corte em junho de 2024 e ministra Cármen Lúcia assumirá em seu lugar.
Ela conduzirá o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5 mil municípios brasileiros.
No entanto, a preparação para o pleito começou com mais de um ano de antecedência, com estabelecimento de normas, fiscalização, atualização das urnas e com medidas de transparência.
“Em inúmeras decisões, fixamos já o caminho, as teses a serem seguidas nas eleições de 2024 em relação a abuso de poder econômico, em relação a abuso de poder político, em relação à utilização de prédios públicos, sinais da República, em relação à utilização das funções do cargo, quais os limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral e quais as hipóteses que isso gerará sanções. Para que não haja possibilidade de desequilíbrio”, afirmou.
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Além disso, foi dado início ao Teste de Segurança Pública (TPS) e inspeção do código-fonte. “A maior competência da Justiça Eleitoral é garantir a lisura das eleições”, disse o ministro.
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