O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta quinta, 19, a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações foram movidas pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se referem às eleições de 2022.
A coligação de Lula é julgada por abuso do poder econômico e dos meios de comunicação nas eleições.
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A coligação de Bolsonaro alega, na primeira Aije, que ao usar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, a acusação encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação do PT nas eleições de 2022. O buscador retornava conteúdos favoráveis a Lula, citando sua absolvição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e uma suposta perseguição contra o então candidato.
A Ajie aponta que a coligação do PT praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
E na segunda Aije, a coligação de Bolsonaro aponta que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), teriam difundido propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma emissora de televisão do país, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.
Se a corte entender que as Ajies têm procedência, o candidato poderá ter o registro de candidatura cassado. No caso de Lula, se for condenado, o presidente ficará impedido de exercer o mandato e inelegível por 8 anos, a contar da data da eleição, ou seja, outubro de 2022.
Na última terça, 17, o TSE rejeitou três Ajies que apontavam suposto abuso de poder político por parte do ex-presidente Bolsonaro. No entanto, ele foi condenado pela corte em ação movida por reunião com embaixadores em Brasília no ano passado, e foi declarado inelegível por oito anos.
*Com informações do Metrópoles.
