O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 30 mil os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por compartilharem conteúdo que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Os parlamentares compartilharam um vídeo no qual o influenciador Vicky Vanilla, autointitulado satanista, declarava apoio a Lula. Na época, o TSE já havia ordenado a remoção temporária dessas postagens, atendendo a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.
Na sessão desta quinta-feira (23/5), o tribunal analisou o mérito do caso. A maioria dos ministros considerou que houve propaganda negativa irregular, afirmando que o conteúdo do vídeo foi distorcido. Embora todos os ministros concordassem com a punição aos parlamentares, houve divergência quanto ao valor da multa.
Além dos parlamentares, foram condenados a pagar 30 mil reais o músico Roger Moreira e o influenciador Bernardo Kuster. Os influenciadores Bárbara Zambaldi, Leandro Ruschel e Victor Stavale receberam multas de 5 mil reais cada.
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O relator do caso, ministro Raul Araújo, votou por uma multa de 10 mil reais para os congressistas e duas outras pessoas que compartilharam o vídeo com comentários, e sugeriu que Stavale, Ruschel e Zambaldi não fossem punidos. Este entendimento foi acompanhado pelos ministros Isabel Gallotti e Kassio Nunes Marques.
Contudo, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Floriano Marques, que defendeu a ampliação das punições. Ele argumentou que “alguém que professa uma determinada fé ou ideologia religiosa, absolutamente minoritária, absolutamente polêmica, em um país cristão, que vem declarar apoio unilateralmente, e não se tem qualquer elemento a comprovar que esse apoio é efetivo” deveria ser penalizado. Esta visão foi apoiada pelos ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
