Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode colocar fim ao uso de pôneis em atividades recreativas na capital amazonense. A proposta é de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), e proíbe a utilização desses animais para fins de entretenimento no município.
Apesar do texto estar protocolado na Casa Legislativa, o documento do PL não foi anexado conforme consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
De acordo com o texto, fica vedado o uso de pôneis em passeios realizados em parques, praças, vias públicas e estabelecimentos privados abertos ao público. A proibição também alcança atividades em festas, feiras, eventos culturais, turísticos ou comerciais.
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O projeto ainda impede exposições que envolvam interação física forçada ou montaria nos animais, prática comum em comemorações e eventos infantis.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto passa a valer em todo o município e pode impactar organizadores de eventos e empreendedores que utilizam pôneis como atração recreativa. A proposta segue em tramitação nas comissões da Casa antes de ir ao plenário para votação.
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Apesar do texto estar protocolado na Casa Legislativa, o documento do PL não foi anexado conforme consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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