No sábado (15/6), o presidente Lula (PT), ainda na Europa como convidado da região do G7, se pronunciou pela primeira vez sobre o polêmico Projeto de Lei tramitando no Congresso Nacional a respeito do aborto, que equivale a prática ao ato do homicídio. Lula chamou o PL de “insanidade”.
Em coletiva na Itália, o presidente disse:
“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública.
É insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso.
Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério.
Tenho certeza que o que tem na lei já garante de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”.
Veja a fala de Lula, abaixo:
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Na semana que passou, a Câmara aprovou, em votação relâmpago, a urgência do PL que muda a legislação após 22 semanas de gestação mesmo em casos de gravidez derivada de estupro. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser analisada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. Ela ainda não tem data para ser votada na Câmara. Caso seja aprovada, passará para análise no Senado.
O presidente da casa, deputado Arthur Lira, afirmou que vai indicar uma “mulher moderada” para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina.
Atualmente no Brasil, o aborto é legalmente permitido em três casos: situação de risco de vida para a mãe, anencefalia do feto e quando a gravidez é decorrente de estupro. A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples – punição de seis a 20 anos de cadeia. Até os médicos que executarem o procedimento poderão ser presos.
*Com informações de UOL
