Tema: pena

Lei Maria da Penha: nova proposta endurece punição para manipulação de vítimas

Política 17 de dezembro de 2025 às 14:15

Pesquisa Quaest: 47% são contra redução de penas dos condenados por tentativa de golpe

Política 17 de dezembro de 2025 às 11:31

Projeto quer prisão preventiva obrigatória para acusados de cárcere privado

Política 3 de dezembro de 2025 às 12:54

Anderson Torres é encaminhado à Papudinha por ordem de Moraes

Política 25 de novembro de 2025 às 16:01

Moraes determina que Bolsonaro cumpra pena na Superintendência da PF

Destaque 25 de novembro de 2025 às 14:47

Cristina Kirchner vai cumprir pena em casa com tornozeleira eletrônica

Mundo 17 de junho de 2025 às 17:46

Proposta na Câmara dos Deputados dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

Política 15 de abril de 2025 às 22:06

STF nega pedido de Daniel Silveira para ir ao regime semiaberto humanizado

Brasil 2 de abril de 2025 às 22:19

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem vender o filho para adoção

Política 2 de dezembro de 2024 às 09:09

Lei que aumenta pena para crime de feminicídio deve ser sancionada na próxima semana

Política 4 de outubro de 2024 às 07:55

VÍDEO: Lula diz que é contra aborto, mas que considera PL sobre o tema uma “insanidade”

Política 16 de junho de 2024 às 11:25

Senado avalia nesta terça-feira (2) projeto de lei que agrava pena para crimes durante ‘saidinha’

Política 2 de abril de 2024 às 09:53

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