O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve nesta terça-feira (8/7) em Brasília, onde se reuniu com o presidente do Incra, César Schiavon, para tratar de um acordo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária em Apuí, no sul do estado, uma das áreas mais estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Um dos instrumentos mais fortes para que a gente possa fazer essa separação e garantir um processo mais justo de fiscalização é a regularização fundiária. O cidadão do Amazonas quer se legalizar, ele quer a presença do estado, seja do Governo Federal, seja do Governo do Estado, para caminhar com a documentação da terra dele”, declarou Wilson Lima, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno.
Durante o encontro, ficou acordada a realização de uma reunião técnica com a participação de órgãos estaduais como Sect, Sema, Ipaam e o próprio Incra, para alinhar ações e integrar os sistemas de dados, o que deve agilizar a emissão de títulos fundiários em áreas sob jurisdição federal.
O presidente do Incra, César Schiavon, destacou o entusiasmo com a proposta:
“Ter a possibilidade de articular a nossa equipe com o Governo do Estado vai ser uma ajuda muito grande para o Incra e para todo o povo de Apuí”, afirmou o presidente do Incra, César Schiavon. “Estive pessoalmente no município e fiquei animado com a dinâmica econômica da região. A proposta do governador de construir um projeto piloto nos motiva e vai ao encontro das ações em andamento na região”, pontuou.
Regularização ambiental e recursos do Fundo Amazônia
Ainda em Brasília, Wilson Lima também se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para cobrar agilidade na análise de licenças e Cadastros Ambientais Rurais (CAR) — essenciais para produtores que querem trabalhar legalmente, mas enfrentam burocracia.
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Marina anunciou que visitará o Amazonas nos dias 12 e 13 de agosto para assinar um repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, destinados a sete municípios prioritários no sul do estado, incluindo Apuí. O investimento será voltado à regularização fundiária, fortalecimento de cadeias produtivas, assistência técnica e análises do CAR.
Força-tarefa em Apuí
Desde o último sábado (5/7), o Governo do Amazonas realiza uma força-tarefa em Apuí com atendimentos jurídicos, ambientais e coleta de dados diretamente com os moradores, em parceria com a prefeitura e a Câmara de Vereadores.
A ação envolve diversas pastas estaduais, como Sect, Ipaam, Idam e Sepror, e foca na orientação às famílias da zona rural sobre como iniciar o processo de regularização das terras. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do município também entrou na pauta, sendo construído com base em critérios ambientais, sociais e econômicos.
Além disso, o Ipaam prestou apoio na validação e atualização de cadastros ambientais e na emissão de licenças ambientais, contribuindo com a formalização de pequenos produtores.
A iniciativa integra o plano do Governo do Amazonas de expandir a presença institucional em áreas sensíveis ao desmatamento, promovendo desenvolvimento sustentável com segurança jurídica para quem vive e produz na região.
