O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.
A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
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A compra, a princípio, foi anunciada pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas foi depois desautorizada por Bolsonaro. Nas redes sociais, o ex-presidente escreveu na época:
“A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.
Zanin, em sua decisão, argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
A decisão afirma:
“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.
A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
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“A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.
Zanin, em sua decisão, argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
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“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”.
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