Na tarde de hoje, 31, foi retomado o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas do país no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Cristiano Zanin votou contra o marco temporal, desempatando o placar do julgamento.
No momento, a votação está em 3 a 2 contra a matéria. Zanin e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal, enquanto os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Seis ministros ainda faltam votar.
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Marco temporal é genocídio, diz Ministério dos Povos Indígenas
A tese do marco temporal, defendida pela bancada ruralista e proprietários de terra, estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil.
Os povos indígenas são contra o marco temporal, cujo Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara em junho passado, e agora segue para o Senado. No entanto, o julgamento no STF é que determinará a constitucionalidade da proposta. O julgamento no STF começou em 2021 e, espera-se, será terminado nos próximos dias.
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Na tarde de hoje, 31, foi retomado o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas do país no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Cristiano Zanin votou contra o marco temporal, desempatando o placar do julgamento.
No momento, a votação está em 3 a 2 contra a matéria. Zanin e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal, enquanto os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
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Os povos indígenas são contra o marco temporal, cujo Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara em junho passado, e agora segue para o Senado. No entanto, o julgamento no STF é que determinará a constitucionalidade da proposta. O julgamento no STF começou em 2021 e, espera-se, será terminado nos próximos dias.
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