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Mulher grávida e criança de 12 anos são feitas reféns por recém-saído de prisão no Distrito Federal
Política

Governo federal publica resolução sobre aborto em menores de idade no Diário Oficial; leia

Otávio Vislley -
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O governo federal prorrogou, por 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre, no sul Amazonas
Amazonas

Governo federal prorroga atuação de militares em Boca do Acre

Jornalismo -
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O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) portaria que regulamenta o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil
Nacional

Governo regulamenta empréstimo consignado com o Auxílio Brasil

Jornalismo -
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O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS)
Nacional

Planos de saúde terão que cobrir tratamentos fora do rol da ANS

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Nacional

Anatel determina que operadoras de telefonia repassem desconto do ICMS

Jornalismo -
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil
Nacional

Decreto regulamenta empréstimo consignado no Auxílio Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Política

LDO prevê reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

Jornalismo -
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante o ano de 2022, inclusive no período de campanha eleitoral
Política

Bolsonaro sanciona lei que autoriza doações a entidades em período eleitoral

Jornalismo -
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medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados atendidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social
Política

Bolsonaro sanciona lei que libera crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

Jornalismo -
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O governo antecipou calendário de pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. A redução do período será de 9 a 11 dias, a depender do final do Número de Identificação Social (NIS)
Nacional

Pagamento do Auxílio Brasil em agosto será antecipado

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