Tema: Lei

Lei que unifica regras de concursos públicos federais é sancionada por Lula

Política 9 de setembro de 2024 às 22:35

TJAM torna inconstitucional lei que aceitava diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras em Itacoatiara

Amazonas 30 de agosto de 2024 às 15:19

Lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil é sancionada com vetos

Política 4 de agosto de 2024 às 18:54

Zanin e Moraes acompanham Dino contra lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra

Política 20 de junho de 2024 às 18:36

Lima sanciona lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas em unidades de saúde

Política 14 de maio de 2024 às 17:52

Cidade na Itália quer proibir sorvete e pizza depois da meia-noite

Mundo 24 de abril de 2024 às 18:49

Lei que pode banir TikTok dos EUA é aprovada na Câmara nesta quarta-feira (13)

Mundo 13 de março de 2024 às 14:52

Em Goiás, lei obriga mulheres a escutarem coração do feto para evitar aborto

Nacional 16 de janeiro de 2024 às 18:25

Desembargador suspende lei e libera protesto de conta de luz em cartório, no AM

Amazonas 12 de janeiro de 2024 às 13:53

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Política 31 de dezembro de 2023 às 15:44

Produtora ignora lei e portaria que permitem entrada de água em shows

Amazonas 30 de novembro de 2023 às 23:05

Em Manaus, vítimas de violência doméstica poderão receber Bolsa Universidade

Amazonas 18 de outubro de 2023 às 18:45

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