Tema: Lei

Em Goiás, lei obriga mulheres a escutarem coração do feto para evitar aborto

Nacional 16 de janeiro de 2024 às 18:25

Desembargador suspende lei e libera protesto de conta de luz em cartório, no AM

Amazonas 12 de janeiro de 2024 às 13:53

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Política 31 de dezembro de 2023 às 15:44

Produtora ignora lei e portaria que permitem entrada de água em shows

Amazonas 30 de novembro de 2023 às 23:05

Em Manaus, vítimas de violência doméstica poderão receber Bolsa Universidade

Amazonas 18 de outubro de 2023 às 18:45

Lei cria “Novembrinho Azul” para reforçar prevenção da saúde de meninos

Nacional 11 de outubro de 2023 às 16:42

Lei proíbe menores de idade em eventos da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Amazonas 5 de outubro de 2023 às 20:45

Lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência é sancionada

Política 14 de setembro de 2023 às 18:55

Lei em Palmas determina pausa para a amamentação durante a jornada de trabalho

Nacional 22 de agosto de 2023 às 09:00

Em vigor, Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que atendem PcDs em Manaus

Política 15 de agosto de 2023 às 11:53

Lei que proíbe o constrangimento a vigilantes é sancionada no AM

Política 8 de agosto de 2023 às 11:31

Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e adoção por pessoas trans

Mundo 22 de julho de 2023 às 14:00

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