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Tag: projeto de lei

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que restringe acesso dos pais a bens dos filhos
Política

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que restringe acesso dos pais a bens dos filhos

Otávio Vislley -
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“Meio suspeito”, diz Coronel Rosses sobre renovação de contrato de R$ 19 milhões da Prefeitura com grupo de comunicação
Política

CMM delibera sobre projeto do vereador Coronel Rosses para conceder isenção de impostos a clubes de tiro

Ivanildo Pereira -
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O deputado federal General Pazuello (PL-RJ), apresentou o Projeto de Lei que propõe uma alteração no Código Penal para tipificar como crime a extorsão praticada por guardadores informais de veículos em vias públicas.
Política

Projeto de Lei propõe punições severas para flanelinhas no Brasil

Arquipo Goes -
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Projeto de lei amplia pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Nacional

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Ana Flávia Oliveira -
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Câmara aprova PL que garante proteção a animais em situações de resgate
Política

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Phill Vasconcelos -
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PL proíbe alunos de usarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas e inclusive no recreio e intervalo entre as aulas
Política

Lula marca cerimônia para sancionar projeto de lei que proíbe celulares nas escolas

Otávio Vislley -
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Lula sanciona projeto de lei sobre novas regras para o BPC com dois vetos
Política

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Diogo Rocha -
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Proposta com aval da Câmara também obriga a biometria para o recebimento de benefícios de programas sociais
Política

Câmara aprova projeto que limita ganho real do salário mínimo e altera BPC

Diogo Rocha -
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exto do projeto vai para sanção e garante para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Política

Senado aprova projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Diogo Rocha -
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Proibição no uso de celulares e outros portáteis nas escolas deve começar a valer já para o ano letivo de 2025
Política

Senado aprova projeto que proíbe celulares nas escolas; texto vai à sanção

Diogo Rocha -
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