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STJ julga casos de racismo reverso
Política

Réu que completa 70 anos antes de apelação pode ter pena prescrita, decide STJ

Ana Flávia Oliveira -
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Bancos devem devolver dinheiro a vítimas de golpes digitais sem dividir culpa com o cliente, determina STJ
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Ana Flávia Oliveira -
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O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou até esta terça-feira (2) o prazo para que as prefeituras enviem informações sobre motoristas de táxi aptos a receber o Benefício Emergencial Taxista
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STJ libera isenção de imposto para novos taxistas na compra do primeiro carro

Ana Flávia Oliveira -
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Brasil

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Ivanildo Pereira -
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Ministro do STJ Raul Araújo Filho pode receber Título de Cidadão do Amazonas
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Ana Flávia Oliveira -
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STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo da Cannabis medicinal no Brasil
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Ana Flávia Oliveira -
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, rejeitou liminar com pedido de soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc)
Política

STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processos judiciais

Ana Flávia Oliveira -
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Receita Federal libera pagamento do boleto MEI por cartão de crédito: Saiba mais
Política

Redução de limite do cartão não gera indenização, decide STJ

Ana Flávia Oliveira -
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Ex-marido deve seguir pagando pensão a ex-companheira após 25 anos, decide STJ
Política

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Ana Flávia Oliveira -
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Segurança que furtou fraldas e leite para filha bebê é absolvido pelo STJ

Ana Flávia Oliveira -
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