Tema: STJ

STJ libera isenção de imposto para novos taxistas na compra do primeiro carro

Política 18 de novembro de 2025 às 15:53

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Brasil 13 de novembro de 2025 às 14:26

Ministro do STJ Raul Araújo Filho pode receber Título de Cidadão do Amazonas

Política 11 de novembro de 2025 às 15:28

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo da Cannabis medicinal no Brasil

Destaque 11 de novembro de 2025 às 08:54

STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processos judiciais

Política 7 de novembro de 2025 às 18:14

Redução de limite do cartão não gera indenização, decide STJ

Política 3 de novembro de 2025 às 13:26

Ex-marido deve seguir pagando pensão a ex-companheira após 25 anos, decide STJ

Política 3 de novembro de 2025 às 10:13

Segurança que furtou fraldas e leite para filha bebê é absolvido pelo STJ

Política 3 de novembro de 2025 às 09:55

STJ valida “ronda virtual” da polícia para identificar pornografia infantil na internet

Política 3 de novembro de 2025 às 09:33

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Rosinaldo Bual por suposto esquema ‘rachadinha’ na CMM

Destaque 22 de outubro de 2025 às 08:32

Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria, é homenageado no Amazonas nesta sexta (17)

Política 17 de outubro de 2025 às 16:44

Jaildo Oliveira defende regularidade no uso da verba de gabinete e diz que teve aval da Controladoria da CMM

Política 10 de outubro de 2025 às 16:46

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