O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação para contratar empresas responsáveis pela elaboração de projetos básicos de engenharia voltados à recuperação de 25 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) no Amazonas. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11).
A contratação abrange estruturas nos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Benjamin Constant, Coari, Japurá, Tabatinga, Alvarães, Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Beruri, Canutama, Iranduba, Manaquiri, Tapauá, Nova Olinda do Norte, Autazes, Itacoatiara, Novo Airão e Manicoré.
O edital prevê a elaboração de projetos para orientar futuras obras de recuperação naval e civil. Nesta etapa, portanto, o DNIT não está contratando diretamente a execução das reformas, mas os estudos técnicos necessários para viabilizar essas intervenções.
Registros anteriores do próprio departamento mostram que problemas estruturais já exigiram intervenções em diferentes instalações do estado. Em Tefé, uma inspeção identificou desgaste avançado nas chapas metálicas do cais flutuante, levando à previsão de substituição integral dessas peças e à implantação de um novo sistema portuário.
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Em Canutama, o DNIT anunciou, em junho de 2024, obras emergenciais após identificar problemas no apoio de um flutuante e instabilidade geotécnica nas áreas próximas ao retroporto. Já em Fonte Boa, o Ministério Público Federal acompanhou problemas na estrutura de apoio dos flutuantes, que afetavam a circulação durante a estiagem.
As IP4s são estruturas utilizadas no embarque e desembarque de passageiros e cargas. No Amazonas, onde o transporte fluvial é essencial para a conexão entre municípios, as instalações também têm importância para o abastecimento e o escoamento da produção local.
A abertura das propostas está marcada para 30 de dezembro, às 11h15, pelo portal Compras.gov.br. O edital estará disponível a partir de 6 de novembro.
O DNIT ainda precisa esclarecer quais problemas foram identificados em cada uma das 25 instalações, o valor estimado da contratação e o prazo previsto para conclusão dos projetos e posterior licitação das obras.
