A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) notificou nesta terça-feira (17) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre o início do processo de cassação de seu mandato parlamentar. A comunicação oficial foi enviada por e-mail para o endereço eletrônico de Zambelli registrado no domínio da Câmara.
De acordo com o procedimento definido pela CCJ, se Carla Zambelli não confirmar o recebimento da notificação em até 72 horas, o colegiado fará a notificação por meio de publicação no Diário Oficial da União.
O processo de cassação será relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A partir do momento em que for notificada, a defesa de Zambelli terá o prazo equivalente a cinco sessões do plenário da Câmara para apresentar seus argumentos. Na sequência, o relator do caso também dispõe de cinco sessões para elaborar e apresentar um parecer sobre o processo.
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Segundo o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), a análise do caso pode se estender até julho ou agosto, dependendo do andamento das etapas processuais e do calendário legislativo.
“Se ela não apresentar defesa, terei que nomear um defensor público e conceder o prazo de cinco sessões. Aí vai apertar para votar em julho”, explicou Paulo Azi em entrevista à CNN Brasil.
Após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, o processo segue para votação no plenário da Câmara, que só deve acontecer após o recesso parlamentar do meio do ano.
Carla Zambelli está na Itália
Enquanto isso, Carla Zambelli estaria na Itália, especificamente nos arredores da capital, Roma. A parlamentar é considerada foragida da Justiça brasileira, o que tem mobilizado autoridades diplomáticas e policiais.
A Embaixada do Brasil em Roma acompanha a situação e a expectativa é de que Zambelli esteja próxima de ser presa.
